Introdução

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ESG – Environmental, Social and Governance – e NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

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A governança corporativa e a responsabilidade socioambiental das instituições são temas que geram grandes discussões desde o início do século XXI. Com a eclosão de eventos ambientais de repercussão global, a preocupação com as questões relacionadas ao Environmental, Social and Governance (ESG) apresentou um crescimento substancial, assumindo lugar de destaque nas discussões mundiais.

Os critérios de ESG são padrões de análise utilizados para orientar decisões de investimentos, sendo bons indicadores de risco, na medida em que sinalizam para os investidores as dificuldades atinentes ao negócio que ultrapassam os riscos econômicos tradicionais, além de refletirem oportunidades, tanto para as empresas, quanto para os investidores, que são reconhecidos por efetuarem Investimentos Socialmente Responsáveis (ISR), mostrando-se, também, como uma ferramenta de proteção ambiental.

DADOS DE 2020

Em 2020, 3 grandes eventos foram indicativos de que teríamos uma ascensão dos temas ESG:

1º: Larry Fink, o presidente global da BlackRock, maior gestora de investimentos do mundo, informou que a sustentabilidade agora é a diretriz para todos os investimentos da empresa.

2º: Em janeiro de 2020, o Fórum Econômico Mundial afirmou, em seu relatório anual, que pela primeira vez desde que se começou a publicar o documento, todos os "principais riscos de longo prazo, em relação à probabilidade" são ambientais, sendo o primeiro deles relacionado à mudança climática.

3º: Em fevereiro de 2020, o Bank for International Settlements (BIS), em relatório integral sobre mudança climática, informou que a matriz de negócios atuais deve ter como base os riscos socioambientais.

PARA O FUTURO

Com a pressão da sociedade por uma postura mais proativa dos setores públicos e privados quanto à consideração de questões ambientais em suas decisões, a nova década tende a ter os eventos extremos e a sociedade de risco como fatores centrais no debate do Direito Ambiental, o que se percebe, por exemplo, com a multiplicidade de ações relativas à litigância, o que faz desse Simpósio palco propício para discussões de altíssimo nível, que, certamente, contribuirão ainda mais para o avanço da temática.